O pequeno número de projetos apresentados ao governo federal, mais especificamente no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), pelos municípios de Joaçaba, Herval D’ Oeste e Luzerna e também a queda no índice de novos empregos formais no município de Joaçaba no ano de 2010 foram os principais assuntos da reunião da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Joaçaba, Acioc, na manhã desta segunda-feira (31). 

     O Ministério das Cidades divulgou a relação dos municípios com projetos aprovados na primeira fase do PAC 2. Um estudo feito pela Acioc demonstra que em Santa Catarina 53 prefeituras tiveram 106 projetos aprovados que totalizam R$ 595,8 milhões. O Governo do Estado aprovou mais R$ 204 milhões a serem aplicados nos municípios. Da região meio-oeste foram contemplados recursos para os municípios de Videira, Caçador, Campos Novos, Capinzal e Concórdia. De acordo com as informações do site, nenhum projeto dos municípios de Joaçaba, Herval D’Oeste e Luzerna foi aprovado. A prefeitura de Joaçaba havia apresentado um projeto para pavimentação de vias que não foi aprovado. O Ministério das Cidades disponibiliza verbas para saneamento, habitação, urbanização, pavimentação e drenagem, com recursos do Orçamento Geral da União ou financiamentos. Esta primeira fase corresponde a 40% do total dos recursos disponíveis no PAC 2. Na segunda fase, que disponibilizará mais R$ 1,2 bilhão inicia em abril de 2011, quando os municípios deverão novamente apresentar projetos a serem aprovados. A apresentação de projetos bem elaborados e que atenda as exigências técnicas e legais é fundamental para a sua aprovação, além da apresentação detalhada, chamada de entrevista técnica, que deve ser feita em Brasília junto a equipe do Ministério.

      O PAC2 também prevê recursos de outros Ministérios. No Meio-Oeste os Municípios de Ouro, Lacerdópolis, Capinzal, Vargem Bonita, Água Doce, Joaçaba, Herval D’Oeste, Luzerna, Erval Velho, Ibicaré, Catanduvas e Treze Tílias foram contemplados com uma retro escavadeira através do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Segundo informações do site do MDA a licitação para aquisição das 1.300 máquinas que serão distribuídas em todo país está em andamento. O Ministério da Educação também divulgou a lista dos municípios que foram contemplados com recursos para construção de creches. Da região Meio-Oeste apenas o município de Caçador foi contemplado. O Ministério da Sáude divulgou no inicio de dezembro a lista de municípios que foram contemplados com UBS – Unidade Básica de Saúde e UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Serão construídas 2.226 UPAs e UBS em todo o país. Na região meio-oeste, o município e Caçador foi contemplado com uma UPA no valor de R$ 1,4 milhão e uma UBS no valor de R$ 200 mil. Os municípios de Treze Tílias, Herval D’Oeste e Joaçaba foram contemplados com uma UBS cada no valor de R$ 200 mil, e Concórdia com uma UBS no valor de R$ 266.666,00. Já o município de Lages foi contemplado com cinco UBS, no valor total de R$ 1,8 milhão.  

     O município de Lages está entre os que mais tiveram projetos aprovados e que mais receberá recursos em todo Estado de Santa Catarina. Segundo a prefeitura de Lages, serão recebidos através do PAC2 mais de R$ 85 milhões a serem aplicados em projetos de saneamento básico, habitação, urbanização e até mesmo em uma praça, chamada de “Praça do PAC”. Somente na praça serão investidos R$ 1,9 milhão em uma área de 3.000 m2 para construção de biblioteca, cineteatro com 60 lugares, quadra coberta, pista de skate, local para jogos de mesa, espaço criança, sala multiuso, espaço para ginástica e pista para caminhada.

     Pelo que se percebe do levantamento, os municípios da região não estão apresentando e aprovando projetos “estruturantes” para a região, através do PAC2. Apenas recursos pontuais estão sendo obtidos, em função de programas extensivos do próprio Governo Federal, como é o caso das UPAs e UBS e das retro escavadeiras. Projetos específicos para a região na área do saneamento, meio ambiente, pavimentações, urbanização e habitação não estão sendo propostos e aprovados no Ministério das Cidades. Segundo Odivan Carlos Cargnin, presidente da entidade, “várias demandas que a Acioc apresentou no Voz Única, como a viabilização de um anel viário, a revitalização do centro da cidade e mesmo obras de saneamento básico poderiam estar sendo feitas com recursos do governo federal no âmbito do PAC2”. Na avaliação da diretoria da Acioc, a elaboração de projetos é uma expertise que toda prefeitura, assim como toda empresa, deveria ter. Projetos bem elaborados e bem fundamentados, e alinhados às necessidades da região têm grandes chances de serem aprovados, pois há recursos disponíveis. “Resta aguardar que haja mobilização dos poderes executivos municipais para que apresentem projetos de qualidade e tenham sucesso nesta segunda fase do Programa” diz o presidente da Acioc Odivan Cargnin.  

Joaçaba na contra mão do emprego

      De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2010 o Brasil criou 2,52 milhões de empregos formais, o maior número desde que o indicador começou a ser medido em 1992. A taxa de desemprego terminou o ano em 6,7%, a menor desde que o indicador foi aperfeiçoado em 2002. O IBGE também revelou que a informalidade caiu para seu menor nível em 2010 e que a renda média dos trabalhadores no ano passado foi a maior dos últimos oito anos. A forte queda do desemprego no ano passado é atribuída pelos economistas ao sólido crescimento da economia brasileira em 2010, calculado em 7,3%, após a retração de 0,6% que o país sofreu em 2009.

     O Estado de Santa Catarina foi o 8º Estado que mais gerou emprego no Brasil em 2010. Foram criadas 111.724 novas vagas, principalmente nos setores de Indústria (36%), Serviços (29%) e Comércio (26%). No entanto, Joaçaba está entre os 31 municípios de SC, num total de 293, que apresentaram redução do emprego formal, perdendo 165 vagas e ficando com a 4ª pior colocação. Joaçaba só não foi pior que Águas de Chapecó.